Universidade de Brasília
Faculdade de Ciência da Informação
Disciplina: Diplomática e Tipologia Documental
Professor: André Lopez
Alunos: Felipe Quintela mat. 13/0025712
Renata
Cunha mat. 13/0077364
Rosana
Souza mat. 13/0133043
Viviane
Correa mat. 13/0155101
Trabalho Final
Introdução
A disciplina de Diplomática e Tipologia
Documental no curso de Arquivologia, é uma ferramenta prática-teórica que possibilita
a análise de documentos sob a perspectiva arquivística, bem como aprofundar e
desenvolver conceitos bases para esta ciência. Como exemplo, podemos
citar os conceitos de: série, fundo, função entre tantos outros. Diante disso nos foi proposto, no
início do semestre, escolher um
documento não convencional para que pudéssemos aprofundá-lo sob a ótica da
referida disciplina. O intuito era de expandir o conhecimento e capacidade dos
estudantes em compreender a amplitude do universo acadêmico em relação à
diplomática e a tipologia documental e sua aplicação na Arquivologia.
Nossa escolha de documentos foram os
Mapas. Falaremos a seguir um pouco mais sobre este documento atemporal e suas
especificidades arquivísticas.
Ao longo do semestre em que cursamos
esta disciplina, várias atividades foram propostas com o objetivo para ampliar
nosso conhecimento. Em um grupo de quatro alunos, fizemos várias tarefas que
nos impulsionava a pensar sobre estes documentos e entendê-lo, como sendo ou
não de arquivo.
Portanto, este trabalho é a síntese de
um semestre cheio de desafios em torno dos mapas e da arquivística em uma nova
fase no mundo do conhecimento da nossa graduação.
Alguns conceitos importantes
Para podermos introduzir os mapas numa
perspectiva arquivística, vale relembrar alguns conceitos importantes que se
aplicam diretamente nessa abordagem. São os conceitos de diplomática e o de
tipologia documental.
“A Diplomática,
por definição, ocupa-se da estrutura formal dos atos escritos de
origem governamental e/ou notarial.” (BELLOTTO, 2002, p. 13).
“Diplomática:
Disciplina que tem como objeto o estudo da estrutura formal e da autenticidade
dos documentos.” (DURANTI, 2015).
“A Tipologia
Documental é a ampliação da Diplomática em direção à gênese
documental, perseguindo a contextualização nas atribuições, competências,
funções e atividades da entidade geradora/acumuladora.” (BELLOTTO, 2002, p. 19)
-
Gênero: “configuração que ass.ume
um documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu
conteúdo” (AAB/SP,
1996, p.41); ex: textual, sonoro, imagético etc.
-
Formato: “configuração física de um
suporte, de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado” (AAB/SP, 1996, p.39); ex:
livro, folha avulsa, cartaz etc.
-
Espécie: “configuração que assume um
documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas” (AAB/SP, 1996, p. 34);
ex: ata, panfleto, resolução etc.
-
Suporte: “material sobre o qual as
informações são registradas” (AAB/SP,
1996, p.72); ex: papel, acetato de celulose, poliéster, plástico etc.
“Os diplomatistas antigos estabeleceram uma metodologia
para analisar formas documentais que permitem a compreensão de ações
administrativas e as funções que as geraram.” (Duranti, 2015). Esta forma pode
ser fica ou intelectual. A diplomática traz a luz outros conceitos como autenticidade
e veracidade. A tipologia documental é um desenvolvimento da diplomática
voltada para arquivologia. Ela se faz necessária para podermos identificar as
séries documentais. Compreendemos ao longo da disciplina que a autenticidade é
a criação dos documentos de acordo com os trâmites estabelecidos pela
organização produtora deste documento. E a veracidade é a capacidade do
documento de ser o que realmente o diz. Não podemos esquecer que ainda temos
conceitos incluídos na amplitude da diplomática e da tipologia tais como:
espécie, gênero, forma, formato, suporte.
Os Mapas
Esse tipo de documento é bastando antigo e vem desde
séculos A.C. Seus primeiros suportes foram em argila, pele de animais, madeira,
rochas entre outros. Desde então nunca deixou de estar presente nas sociedades
a evoluiu em todos os aspectos. O que antes era restrito a governantes, a
igrejas e a intelectuais como na antiguidade, hoje se encontra disponível a
qualquer um que tenha acesso a internet. Os mapas evoluíram em tecnologias
tanto para sua produção como para sua difusão. Além de constituírem uma área
própria de conhecimento, a cartografia, aumentou a variedade de usos possíveis
em incontáveis contextos. Hoje, pela internet se tem acesso em tempo real, em
várias escalas, a qualquer lugar do mundo. Bem como inúmeros sites disponibilizam
os mais variados tipos de mapas em seus acervos para a população. Sejam científicos,
governamentais ou até amadores (por exemplo: quem descobre uma nova trilha para
aventuras), os mapas podem ser disponibilizados para a população.
Os mapas e a Arquivologia
Os mapas possuem algumas características
próprias como documentos: Frequentemente ele nasce com valor permanente, pois,
mesmo terminado sua função administrativa, ele pode ser novamente requisitado
por seu valor probatório em diferentes contextos, seja num processo judicial,
seja como fonte de pesquisa, ou até mesmo para embasar novas decisões
administrativas. Diferentemente de outros documentos, mesmo isoladamente, se for
autêntico, consegue de forma diferenciada, transmitir informações do seu
contexto de criação.
Para um mapa ser considerado autêntico
ele precisa além de ter os itens básicos como, escala, título, legenda e
orientação, precisa obedecer a critérios preestabelecidos de criação. No caso
dos mapas isso depende de instituição para instituição. Contudo o Brasil
estabeleceu uma normatização básica para a produção desses documentos.
Ao ser criado com um propósito específico, um projeto, por exemplo, o mapa desempenha sua função administrativa. O conhecimento desse contexto é de estrema importância para a abordagem arquivística ao documento. Pois mesmo o mesmo documento, ao estarem em contextos diferentes apresentam funções diferentes. Mesmo um mapa sendo original e até autêntico, não necessariamente ele é um documento de arquivo. Para tal, ele precisa desempenhar sua função arquivística, que seria ser guardado como prova de alguma atividade, normalmente da que o gerou. Para a tipologia e diplomática, esse é um aspecto fundamental, pois, para avaliar o documento tipologicamente é preciso conhecer o seu contexto institucional. Assim é possível identificar as séries documentais para o estabelecimento correto de um plano de classificação.
Ao ser criado com um propósito específico, um projeto, por exemplo, o mapa desempenha sua função administrativa. O conhecimento desse contexto é de estrema importância para a abordagem arquivística ao documento. Pois mesmo o mesmo documento, ao estarem em contextos diferentes apresentam funções diferentes. Mesmo um mapa sendo original e até autêntico, não necessariamente ele é um documento de arquivo. Para tal, ele precisa desempenhar sua função arquivística, que seria ser guardado como prova de alguma atividade, normalmente da que o gerou. Para a tipologia e diplomática, esse é um aspecto fundamental, pois, para avaliar o documento tipologicamente é preciso conhecer o seu contexto institucional. Assim é possível identificar as séries documentais para o estabelecimento correto de um plano de classificação.
Para visualizar essa informação
fizemos a análise do mesmo documento (mapa utilizado na oficina realizada na
disciplina) em dois contextos:
No contexto do ICMBIO:
Denominação/espécie: Mapa de Potencialidade de ocorrência de Cavernas
baseada na litologia;
Formato: Imagem JPEG;
Gênero: Cartográfico;
Suporte: Digital/ computador;
Forma: cópia;
Definição: Mapa de potencialidade de cavernas para monitoramento da
CECAV;
Fundo: ICMBIO
Data de Emissão: 2008;
Função Administrativa: Levantamento de dados para acompanhamento das
cavernas;
Contexto Institucional: O documento é resultado de expedições
realizadas pela CECAV para mapear as cavernas pelo Brasil e controlar o acesso
visando a preservação, o monitoramento, e a conservação das mesmas.
No contexto da nossa oficina:
Denominação/espécie: Mapa de Potencialidade de ocorrência de Cavernas
baseada na litologia;
Formato: Folha avulsa A3
Gênero: Cartográfico;
Suporte: Papel;
Forma: cópia;
Definição: Mapa de potencialidade de cavernas para atividade da
disciplina de DTD;
Fundo: Grupo Arquivo Maps
Data de Emissão: 06/11/2015
Função Administrativa: #
Contexto Institucional: Reprodução do mapa para do acervo da ICMBIO
para utilização como exemplo na oficina de DTD.
No tema da serialidade dos mapas, estes também são peculiares, pois
podemos acompanhar a evolução de um determinado aspecto desenvolvido ao longo
do tempo. Na busca por mais informações fomos ao arquivo público de Brasília, e
a mapoteca. Lá encontramos uma curiosa série de mapas que retrata bem o
conceito e funcionalidade.
A cartografia no Brasil foi
regulamentada a partir do Decreto-Lei nº 200/67, que instituiu o Ministério do
Planejamento como órgão responsável pela organização do Sistema Estatístico e Cartográfico
Nacionais. Neste contexto é reconhecido o Sistema Cartográfico Nacional – SCN-
pelo Decreto-Lei n°243/1967 cuja gestão é do Ministério do Planejamento,
assessorado pela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR. O Decreto-lei
n°89.817/1984 instituiu como função da CONCAR o estabelecimento das normas
técnicas a serem observadas por todas as entidades públicas e privadas;
produtoras ou usuárias de produto cartográfico.
Considerações Finais
Na longa caminhada
deste semestre nos deparamos com dificuldades impostas pela dicotomia entre
teoria e prática. Até então sabíamos (achávamos que) dos conceitos básicos constantemente
falados desde o primeiro semestre. Contudo, ao nos debruçar para um documento não convencional e compreendê-lo
como documento de fato. Nos deparamos com a real complexidade da Arquivologia
como ciência. Além de enxergar plenamente nossa imaturidade como profissionais
(mesmo que em formação). Pois precisamos refletir e compreender quão importante
é aprender e desenvolver cada um dos aspectos da disciplina de DTD como base
para a nossa formação profissional. Nossa área é muitas vezes vista como sendo
técnica, mas ao cursar a disciplina, ficou bem claro o quanto de atividade intelectual
está inserida em toda nossa formação e atuação cotidiana. Evidenciou ainda o
quanto se pode contribuir cientificamente para o crescimento desta disciplina. Temos a certeza de foi de grande valia para nossa
graduação e principalmente o crescimento acadêmico intelectual. Sim, sairemos
com outro olhar para a teoria, e outra postura para a prática. E ainda mais
certos da necessidade de nos aprofundarmos e nos desenvolvermos na área.
Chegamos quase estáticos e saímos com muitos questionamentos. O que é muito
bom, pois impulsiona a máquina do conhecimento em nós mesmos produzindo efeitos
inimagináveis. Observamos que a dimensão da palavra “documento” mudou,
compreendemos (ou começamos a compreender) o que existe por trás desse termo. O
quanto a diplomática e a tipologia documental estão mais próximas do nosso
cotidiano do que imaginamos. Sim, os documentos fazem parte da nossa realidade
constantemente.
Referências Bibliográficas:
AAB/SP - ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS. Núcleo
Regional de São Paulo. Dicionário
de terminologia arquivística.
São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1996.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise
tipológica de documento de arquivo . São Paulo : Arquivo Do Estado, Imprensa
Oficial, 2002.
BELLOTTO,
Heloísa Liberalli; CAMARGO, Ana Maria de Almeida (Coord.). Dicionário de
Terminologia Arquivística. Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo
Regional São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura - Depto. de Museus e
Arquivos, 1996.
BRASIL, Arquivo
Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2005.
DURANTI, Luciana.
Diplomática: novos usos para uma antiga ciência (parte v) diplomatics: new
uses for an old science (part v) | Diretora do Master on Archival Studies da
Universidade de British Columbia, Vancouver, Canadá. Diretora do Projeto
InterPARES, pesquisa internacional multidisciplinar sobre preservação de
documentos digitais autênticos.
acervo , rio de janeiro , v . 28 , n . 1 , p . 196 - 215 , jan . / jun . 2015 – p . 196-215. Acesso em 01/12/2015.
acervo , rio de janeiro , v . 28 , n . 1 , p . 196 - 215 , jan . / jun . 2015 – p . 196-215. Acesso em 01/12/2015.
LOPEZ, André Porto Ancona. Tipologia documental de
partidos e associações políticas.
São Paulo: Loyola, 1999.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0243.htm
Logo abaixo você encontra um vídeo que fizemos com alguns conceitos importantes sobre diplomática e tipologia documental inserido no nosso tema (mapas):
Logo abaixo você encontra um vídeo que fizemos com alguns conceitos importantes sobre diplomática e tipologia documental inserido no nosso tema (mapas):
