Trabalho final revisado

Universidade de Brasília

Faculdade de Ciência da Informação

Disciplina: Diplomática e Tipologia Documental

Professor: André Lopez

Alunos:     Felipe Quintela   mat. 13/0025712 

                Renata Cunha     mat. 13/0077364

                Rosana Souza     mat. 13/0133043

                Viviane Correa   mat. 13/0155101

Trabalho Final

Introdução

A disciplina de Diplomática e Tipologia Documental no curso de Arquivologia, é uma ferramenta prática-teórica que possibilita a análise de documentos sob a perspectiva arquivística, bem como aprofundar e desenvolver conceitos bases para esta ciência. Como exemplo, podemos citar os conceitos de: série, fundo, função entre tantos outros. Diante disso nos foi proposto, no início do semestre, escolher um documento não convencional para que pudéssemos aprofundá-lo sob a ótica da referida disciplina. O intuito era de expandir o conhecimento e capacidade dos estudantes em compreender a amplitude do universo acadêmico em relação à diplomática e a tipologia documental e sua aplicação na Arquivologia.

Nossa escolha de documentos foram os Mapas. Falaremos a seguir um pouco mais sobre este documento atemporal e suas especificidades arquivísticas.

Ao longo do semestre em que cursamos esta disciplina, várias atividades foram propostas com o objetivo para ampliar nosso conhecimento. Em um grupo de quatro alunos, fizemos várias tarefas que nos impulsionava a pensar sobre estes documentos e entendê-lo, como sendo ou não de arquivo.

Portanto, este trabalho é a síntese de um semestre cheio de desafios em torno dos mapas e da arquivística em uma nova fase no mundo do conhecimento da nossa graduação.

Alguns conceitos importantes

Para podermos introduzir os mapas numa perspectiva arquivística, vale relembrar alguns conceitos importantes que se aplicam diretamente nessa abordagem. São os conceitos de diplomática e o de tipologia documental.

“A Diplomática, por definição, ocupa-se da estrutura formal dos atos escritos de origem governamental e/ou notarial.” (BELLOTTO, 2002, p. 13).

“Diplomática: Disciplina que tem como objeto o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos.” (DURANTI, 2015).

“A Tipologia Documental é a ampliação da Diplomática em direção à gênese documental, perseguindo a contextualização nas atribuições, competências, funções e atividades da entidade geradora/acumuladora.” (BELLOTTO, 2002, p. 19)

- Gênero: “configuração que ass.ume um documento de acordo com o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo” (AAB/SP, 1996, p.41); ex: textual, sonoro, imagético etc.

-  Formato: “configuração física de um suporte, de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado” (AAB/SP, 1996, p.39); ex: livro, folha avulsa, cartaz etc.

- Espécie: “configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas” (AAB/SP, 1996, p. 34); ex: ata, panfleto, resolução etc.

- Suporte: “material sobre o qual as informações são registradas” (AAB/SP, 1996, p.72); ex: papel, acetato de celulose, poliéster, plástico etc.

“Os diplomatistas antigos estabeleceram uma metodologia para analisar formas documentais que permitem a compreensão de ações administrativas e as funções que as geraram.” (Duranti, 2015). Esta forma pode ser fica ou intelectual. A diplomática traz a luz outros conceitos como autenticidade e veracidade. A tipologia documental é um desenvolvimento da diplomática voltada para arquivologia. Ela se faz necessária para podermos identificar as séries documentais. Compreendemos ao longo da disciplina que a autenticidade é a criação dos documentos de acordo com os trâmites estabelecidos pela organização produtora deste documento. E a veracidade é a capacidade do documento de ser o que realmente o diz. Não podemos esquecer que ainda temos conceitos incluídos na amplitude da diplomática e da tipologia tais como: espécie, gênero, forma, formato, suporte.

Os Mapas

Esse tipo de documento é bastando antigo e vem desde séculos A.C. Seus primeiros suportes foram em argila, pele de animais, madeira, rochas entre outros. Desde então nunca deixou de estar presente nas sociedades a evoluiu em todos os aspectos. O que antes era restrito a governantes, a igrejas e a intelectuais como na antiguidade, hoje se encontra disponível a qualquer um que tenha acesso a internet. Os mapas evoluíram em tecnologias tanto para sua produção como para sua difusão. Além de constituírem uma área própria de conhecimento, a cartografia, aumentou a variedade de usos possíveis em incontáveis contextos. Hoje, pela internet se tem acesso em tempo real, em várias escalas, a qualquer lugar do mundo. Bem como inúmeros sites disponibilizam os mais variados tipos de mapas em seus acervos para a população. Sejam científicos, governamentais ou até amadores (por exemplo: quem descobre uma nova trilha para aventuras), os mapas podem ser disponibilizados para a população.

Os mapas e a Arquivologia

Os mapas possuem algumas características próprias como documentos: Frequentemente ele nasce com valor permanente, pois, mesmo terminado sua função administrativa, ele pode ser novamente requisitado por seu valor probatório em diferentes contextos, seja num processo judicial, seja como fonte de pesquisa, ou até mesmo para embasar novas decisões administrativas. Diferentemente de outros documentos, mesmo isoladamente, se for autêntico, consegue de forma diferenciada, transmitir informações do seu contexto de criação.

Para um mapa ser considerado autêntico ele precisa além de ter os itens básicos como, escala, título, legenda e orientação, precisa obedecer a critérios preestabelecidos de criação. No caso dos mapas isso depende de instituição para instituição. Contudo o Brasil estabeleceu uma normatização básica para a produção desses documentos.
Ao ser criado com um propósito específico, um projeto, por exemplo, o mapa desempenha sua função administrativa. O conhecimento desse contexto é de estrema importância para a abordagem arquivística ao documento. Pois mesmo o mesmo documento, ao estarem em contextos diferentes apresentam funções diferentes. Mesmo um mapa sendo original e até autêntico, não necessariamente ele é um documento de arquivo. Para tal, ele precisa desempenhar sua função arquivística, que seria ser guardado como prova de alguma atividade, normalmente da que o gerou. Para a tipologia e diplomática, esse é um aspecto fundamental, pois, para avaliar o documento tipologicamente é preciso conhecer o seu contexto institucional. Assim é possível identificar as séries documentais para o estabelecimento correto de um plano de classificação.

Para visualizar essa informação fizemos a análise do mesmo documento (mapa utilizado na oficina realizada na disciplina) em dois contextos:

No contexto do ICMBIO:

Denominação/espécie: Mapa de Potencialidade de ocorrência de Cavernas baseada na litologia;

Formato: Imagem JPEG;

Gênero: Cartográfico;

Suporte: Digital/ computador;

Forma: cópia;

Definição: Mapa de potencialidade de cavernas para monitoramento da CECAV;

Fundo: ICMBIO

Data de Emissão: 2008;

Função Administrativa: Levantamento de dados para acompanhamento das cavernas;

Contexto Institucional: O documento é resultado de expedições realizadas pela CECAV para mapear as cavernas pelo Brasil e controlar o acesso visando a preservação, o monitoramento,  e a conservação das mesmas.

No contexto da nossa oficina:

Denominação/espécie: Mapa de Potencialidade de ocorrência de Cavernas baseada na litologia;

Formato: Folha avulsa A3

Gênero: Cartográfico;

Suporte: Papel;

Forma: cópia;

Definição: Mapa de potencialidade de cavernas para atividade da disciplina de DTD;

Fundo: Grupo Arquivo Maps

Data de Emissão: 06/11/2015

Função Administrativa: #

Contexto Institucional: Reprodução do mapa para do acervo da ICMBIO para  utilização como exemplo na oficina de DTD.

No tema da serialidade dos mapas, estes também são peculiares, pois podemos acompanhar a evolução de um determinado aspecto desenvolvido ao longo do tempo. Na busca por mais informações fomos ao arquivo público de Brasília, e a mapoteca. Lá encontramos uma curiosa série de mapas que retrata bem o conceito e funcionalidade.

A cartografia no Brasil foi regulamentada a partir do Decreto-Lei nº 200/67, que instituiu o Ministério do Planejamento como órgão responsável pela organização do Sistema Estatístico e Cartográfico Nacionais. Neste contexto é reconhecido o Sistema Cartográfico Nacional – SCN- pelo Decreto-Lei n°243/1967 cuja gestão é do Ministério do Planejamento, assessorado pela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR. O Decreto-lei n°89.817/1984 instituiu como função da CONCAR o estabelecimento das normas técnicas a serem observadas por todas as entidades públicas e privadas; produtoras ou usuárias de produto cartográfico.

Considerações Finais

 Na longa caminhada deste semestre nos deparamos com dificuldades impostas pela dicotomia entre teoria e prática. Até então sabíamos (achávamos que) dos conceitos básicos constantemente falados desde o primeiro semestre. Contudo, ao nos debruçar para um documento não convencional e compreendê-lo como documento de fato. Nos deparamos com a real complexidade da Arquivologia como ciência. Além de enxergar plenamente nossa imaturidade como profissionais (mesmo que em formação). Pois precisamos refletir e compreender quão importante é aprender e desenvolver cada um dos aspectos da disciplina de DTD como base para a nossa formação profissional. Nossa área é muitas vezes vista como sendo técnica, mas ao cursar a disciplina, ficou bem claro o quanto de atividade intelectual está inserida em toda nossa formação e atuação cotidiana. Evidenciou ainda o quanto se pode contribuir cientificamente para o crescimento desta disciplina. Temos a certeza de foi de grande valia para nossa graduação e principalmente o crescimento acadêmico intelectual. Sim, sairemos com outro olhar para a teoria, e outra postura para a prática. E ainda mais certos da necessidade de nos aprofundarmos e nos desenvolvermos na área. Chegamos quase estáticos e saímos com muitos questionamentos. O que é muito bom, pois impulsiona a máquina do conhecimento em nós mesmos produzindo efeitos inimagináveis. Observamos que a dimensão da palavra “documento” mudou, compreendemos (ou começamos a compreender) o que existe por trás desse termo. O quanto a diplomática e a tipologia documental estão mais próximas do nosso cotidiano do que imaginamos. Sim, os documentos fazem parte da nossa realidade constantemente.

Referências Bibliográficas:

AAB/SP - ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS. Núcleo Regional de São Paulo. Dicionário de terminologia arquivística. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1996.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo . São Paulo : Arquivo Do Estado, Imprensa Oficial, 2002.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli; CAMARGO, Ana Maria de Almeida (Coord.). Dicionário de Terminologia Arquivística. Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura - Depto. de Museus e Arquivos, 1996.

BRASIL, Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

DURANTI, Luciana. Diplomática: novos usos para uma antiga ciência (parte v) diplomatics: new uses for an old science (part v) | Diretora do Master on Archival Studies da Universidade de British Columbia, Vancouver, Canadá. Diretora do Projeto InterPARES, pesquisa internacional multidisciplinar sobre preservação de documentos digitais autênticos.
acervo , rio de janeiro , v . 28 , n . 1 , p . 196 - 215 , jan . / jun . 2015 – p . 196-215. Acesso em 01/12/2015.

LOPEZ, André Porto Ancona. Tipologia documental de partidos e associações políticas.

São Paulo: Loyola, 1999.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0243.htm

Logo abaixo você encontra um vídeo que fizemos com alguns conceitos importantes sobre diplomática e tipologia documental inserido no nosso tema (mapas):